PEC da Saúde: em audiência pública, Governo de SP garante que não vão faltar recursos para Educação

Foto: Bruna Sampaio/Alesp

Secretários-executivos da Saúde e da Educação defenderam a proposta em sessão com deputados estaduais

Representantes das secretarias da Educação e da Saúde participaram nesta quarta-feira (13) de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo para discutir a PEC 9/2023, conhecida como a PEC da Saúde. A Proposta de Emenda à Constituição propõe flexibilizar o repasse de até 5% da receita excedente da Educação para a Saúde.