Escolas cívico-militares: os próximos passos para a implantação do programa em SP

Após decisão do ministro Gilmar Mendes, que derrubou liminar do TJ-SP, escolas voltarão a ser consultadas em 2025 para implantação em 2026

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um pedido da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e derrubou a decisão do Tribunal de Justiça do Estado que suspendia temporariamente a implantação do programa das escolas cívico-militares em São Paulo. Com isso, o Governo de SP está liberado para tomar as providências necessárias para a implementação do programa a partir de 2026.