Lula assina decreto que garante R$ 2 mil por ano para alunos do ensino médio

Mais de 2,5 milhões de estudantes da rede pública serão beneficiados com R$200 mensais durante o ensino médio

• EDUCAÇÃO | Laísa Lopes, do R7, em Brasília

Programa vai atender 2,5 milhões de estudantes

RICARDO STUCKERT/PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - 09.01.2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (26), em Brasília, o decreto do programa ‘Pé-de-Meia’, que garante R$ 200 por mês a alunos do ensino médio público. Ao todo, serão repassados R$ 2 mil por ano para incentivar os estudantes a permanecer na escola e concluir os estudos.

O ministro da educação, Camilo Santana, informou que um bônus será pago a quem for aprovado no ensino médio e fizer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A previsão é que a bolsa seja concedida a 2,5 milhões de estudantes em situação de pobreza.

“Houve um tempo em que quem governava nesse país não se preocupava com a educação para todos. Ou seja, mulher, pobre, não tinha que estudar. Jovem pobre não tinha que estudar. A palavra ‘gasto em educação’ está proibida na minha gestão. Cada centavo colocado em educação é investimento”, disse o presidente Lula durante o evento “Brasil Unido pela Educação”, no Palácio do Planalto, em Brasília, em que o governo apresentou a situação da educação brasileira.

O benefício também será concedido a alunos de escolas públicas matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou inseridos no Cadastro Único (CadÚnico). Os estudantes com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa terão prioridade.

A expectativa do governo é que a frequência escolar aumente para 85% das horas letivas depois de três anos de poupança. Os valores da bolsa ainda serão definidos em regulamentação, conforme disponibilidade orçamentária. Serão nove depósitos ao longo de cada ano, sendo o montante final retirado apenas na conclusão do ano letivo com o cumprimento dos requisitos pelo estudante.