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Dados do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal indicam que, após os primeiros 11 meses de 2022, 210 casais optaram em romper o matrimônio na cidade
PRUDENTE - DA REDAÇÃO de O Imparcial de Presidente Prudente
Na contramão tanto do cenário nacional quanto do estadual que tiveram quedas, nem mesmo o fim do isolamento social causado pela Covid-19 e o retorno das famílias à normalidade de suas rotinas de trabalho e estudo contribuiu para que o número de divórcios realizados em Cartórios de Notas caísse em Presidente Prudente. Após os 11 primeiros meses de 2022, o número aumentou 4,4% em comparação a 2021.
Em números absolutos foram 210 divórcios em Cartórios de Notas entre janeiro e novembro de 2022, frente a 201 em 2021, ano que marcou o auge da pandemia no país, e que obrigou a adoção de medidas de isolamento social por boa parte dos governos em território nacional.
Os dados constam da Censec (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados), base de dados administrada pelo CNB/CF (Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal) e que reúne as informações dos 8.354 Cartórios de Notas do país, responsáveis pelos atos de escrituras públicas, procurações, testamentos, atas notariais, autenticações e reconhecimento de firmas.
Segundo Daniel Paes de Almeida, presidente do CNB/SP, durante a pandemia o crescimento pode ser explicado com dois pontos importantes: o primeiro foi o isolamento social, que fez com que relacionamentos que já não estavam bem chegassem ao término. O segundo foi o lançamento da plataforma e-Notariado. “Ela permitiu a prática de diversos atos notariais em meio eletrônico, inclusive a escritura de divórcio, sem a necessidade de estar lado a lado com o[a] ex-companheiro[a], de forma fácil, rápida e totalmente digital. Mas os reflexos dos desentendimentos e os assuntos mal resolvidos durante o período de pandemia podem explicar esse crescimento contínuo na cidade”, expõe Daniel.
Conforme o estudo, na comparação entre os 11 primeiros meses de 2022 com o mesmo período de 2020, primeiro ano da pandemia no Brasil, quando foram registrados 185 divórcios, houve um aumento de 13,5%. Já entre o primeiro e o segundo ano da crise sanitária da Covid-19, o crescimento foi de 8,6% nas dissoluções de casamento na maior cidade do oeste paulista.
Divórcio online
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), onde o casal, de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Lançada em junho de 2020, em meio às restrições de deslocamentos causadas pelo ápice da crise sanitária no país, a plataforma regulamentada nacionalmente pelo Provimento nº 100 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) permite a prática de 100% dos atos notariais em meio eletrônico, entre eles, todos os tipos de escrituras, procurações, testamentos e atas notariais.
Após entrar em contato com o Cartório de Notas de sua escolha, é agendada uma videoconferência com o tabelião para realizar a escritura, que é assinada digitalmente com certificado digital Notarizado ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional utilizada, por exemplo, para declarar o IR (Imposto de Renda). Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.
CNB/SP
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo é a mais antiga entidade de classe representativa da atividade notarial no Brasil. Fundado no dia 9 de janeiro de 1951 tem a missão de integrar os notários entre si, com a sociedade, o poder público e as entidades privadas, desenvolvendo atividades voltadas para o apoio, o aperfeiçoamento e a valorização dos serviços da instituição notarial, que atribui segurança jurídica às relações sociais e econômicas. Hoje, o CNB/SP reúne mais de 730 Tabeliães de Notas associados.
NÚMEROS NACIONAIS
(De janeiro a novembro)
Comparação 2022/2021 (-10,4%)
Comparação 2022/2020 (-3,8%)
Comparação 2020/2021 (+7,3%)
2022 - 68.703
2021 - 76.671
2020 - 71.440
NÚMEROS DO ESTADO
(De janeiro a novembro)
Comparação 2022/2021 (-8,5%)
Comparação 2022/2020 (-2,7%)
Comparação 2020/2021 (+6,3%)
2022 - 16.501
2021 - 18.041
2020 - 16.967
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