Foto: Arquivo
Segundo órgão, foram abertos quatro editais em 2022 com objetivo de ampliar serviço; município está sem hospital habilitado para atender funcionários públicos conveniados desde fevereiro
PRUDENTE - DA REDAÇÃO de O Imparcial de Presidente Prudente
O órgão ofertou credenciamento por meio de quatro editais abertos para o município neste ano, entre os meses de janeiro, maio, julho e agosto. Segundo o instituto, também não houve interesse por parte da Santa Casa de Misericórdia, cujo convênio foi encerrado em 28 de fevereiro deste ano. Desde 1º de março, o hospital não oferece mais atendimentos por meio da modalidade. Naquela ocasião, o Iamspe apontou que a decisão de não renovar o contrato partiu da própria santa casa.
A reportagem entrou em contato com o hospital para saber se há interesse em firmar um novo contrato com o instituto, contudo, não recebeu resposta no prazo de dois dias.
O Iamspe afirma que, diante da situação, reavalia uma data de abertura de um novo edital com o objetivo de ampliar os serviços na região. Completa que, enquanto isso, os usuários da cidade podem contar com atendimento hospitalar em municípios vizinhos, como Presidente Venceslau, Presidente Bernardes, Rancharia e Santo Anastácio, além de clínicas credenciadas no próprio município.
Suposta pendência em documentação
O jornal O Imparcial acompanha o caso desde o início do ano. Em julho, quando foi realizado o último contato com o Iamspe, havia a expectativa de um novo convênio com a santa casa. Na oportunidade, o instituto relatou que possuía um edital de credenciamento aberto e aguardava a documentação do hospital, bem como demais interessados.
Após a publicação da matéria, a santa casa usou uma rede social para comunicar que o posicionamento não retratava a realidade, uma vez que não estava pendente a simples remessa de documentação e que “as partes estavam dialogando na tentativa de estabelecer o convênio em benefício de todos”.
Segundo o hospital na época, as discussões versavam sobre as abrangências e serviços que contemplariam em aludido contrato e que, inicialmente, a relação seria regulada por força de um aditivo contratual, porém, devido a disposições legais, entendeu-se que deveria ocorrer por meio de processo licitatório.
A santa casa ainda defendeu que “jamais deixou de atender pacientes que necessitaram de assistência e serviços hospitalares, sendo certo que, quando não atende por determinado convênio, assim os realiza por meio do SUS [Sistema Único de Saúde], desde que devidamente regulados pelo Cross [Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde]”.
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