Foto: Reprodução/Câmara Municipal/Eleições2016
Gustavo Bernardelli Cauneto, de 42 anos, foi submetido a julgamento no Tribunal do Júri, no Fórum da Comarca de Presidente Prudente (SP), nesta quarta-feira (28).
Por Leonardo Bosisio, g1 Presidente Prudente
Em julgamento nesta quarta-feira (28) no Tribunal do Júri, no Fórum da Comarca de Presidente Prudente (SP), a Justiça condenou Gustavo Bernardelli Cauneto, de 42 anos, a uma pena de 38 anos, seis meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado, pelo assassinato de seus próprios pais, Valfrido Cauneto, de 76 anos, e Maria Vanda Bernardelli Cauneto, de 68 anos. O casal foi executado a tiros no dia 23 de janeiro de 2020, na propriedade rural da família, em Santo Expedito (SP). Na época do crime, Valfrido, que já havia sido prefeito de Santo Expedito em dois mandatos entre as décadas de 1970 e 1980, ocupava o cargo de vereador pelo PP.
De acordo com a sentença da juíza Flávia Alves Medeiros, o réu foi condenado pelos crimes previstos nos artigos 61, 69, 70, 121, 155 e 347 do Código Penal, conforme especificado abaixo:
Art. 61 - São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime: II - ter o agente cometido o crime: b) para facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.
Art. 69 - Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido. No caso de aplicação cumulativa de penas de reclusão e de detenção, executa-se primeiro aquela.
Art. 70 - Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade. As penas aplicam-se, entretanto, cumulativamente, se a ação ou omissão é dolosa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos, consoante o disposto no artigo anterior.
Art. 121. Matar alguém: § 2° Se o homicídio é cometido: I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum; IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido.
Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. § 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno.
Art. 347 - Inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito. Pena - detenção, de três meses a dois anos, e multa. Parágrafo único - Se a inovação se destina a produzir efeito em processo penal, ainda que não iniciado, as penas aplicam-se em dobro.
O g1 tentou contato por telefone com a defesa de Gustavo Bernardelli Cauneto, porém, até o momento da publicação desta reportagem, não obteve sucesso.
O caso
O casal foi morto a tiros na propriedade rural da família, em Santo Expedito, em 23 de janeiro de 2020.
Valfrido, que já havia sido prefeito de Santo Expedito por dois mandatos entre as décadas de 1970 e 1980, ocupava o cargo de vereador na cidade na época do crime.
Irmão de Gustavo, o filho mais velho do casal encontrou o pai, de 76 anos, e a mãe, de 68 anos, já sem vida, por volta das 4h30, quando chegou para ajudar na ordenha de vacas na propriedade rural da família.
Cinco disparos atingiram as vítimas, conforme informou à polícia o Instituto Médico Legal (IML) na época.
Localizada caída na porta do quarto, a mulher apresentava três ferimentos à bala – 1 na perna, 1 no olho e 1 no peito (que transfixou às costas) – e o homem, encontrado entre a cama e um guarda-roupas, duas lesões – 1 na cabeça e 1 na axila, conforme contou ao g1 na ocasião o delegado Mateus Nagano da Silva, responsável pelas investigações.
A porta dos fundos da casa estava aberta, sem sinais de arrombamento.
Conforme a Polícia Civil, o local era cercado por câmeras externas, mas a central com as imagens do circuito de segurança foi levada por quem cometeu o crime.
A Polícia Civil prendeu, no dia 29 de janeiro de 2020, Gustavo Bernardelli Cauneto, que confessou ter assassinado a tiros os próprios pais.
Segundo a polícia, Gustavo alegou que teve um "surto psicótico" que o levou a assassinar os pais.
A arma de fogo usada para matar as vítimas foi encontrada em uma represa na chácara de um tio do acusado.
Na época, a defesa de Gustavo havia informado ao g1 que acreditava na inocência dele e que a confissão do crime tinha sido feita mediante agressão policial. Além disso, a defesa havia pontuado que, no procedimento da prisão, a Polícia Civil tinha arrombado a casa e agredido seu cliente para que ele confessasse o crime.
Sobre as acusações da defesa de Gustavo Bernardelli Cauneto, de que ele teria apanhado da polícia, a Delegacia Seccional da Polícia Civil, em Presidente Prudente, reiterou, também na ocasião, que a prisão dele foi cumprida com observância às normas legais e que no momento da detenção houve resistência.
Ainda segundo a polícia, essas circunstâncias foram registradas em Boletim de Ocorrência próprio e o preso foi submetido ao devido exame de corpo de delito.
Em fevereiro de 2020, a Justiça decretou a prisão preventiva do suspeito e recebeu a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP), o que tornou Gustavo réu pelos crimes de duplo homicídio triplamente qualificado, crime continuado, furto, outra circunstância agravante apontada na denúncia e fraude processual.
Histórico político
Valfrido Cauneto estava em seu sexto mandato consecutivo na Câmara Municipal de Santo Expedito e já havia sido chefe do Poder Executivo em dois períodos, de 1973 a 1977 e de 1983 a 1988.
O então presidente da Câmara Municipal, Sordelino Dias Filho (PV), informou ao g1, na época, que Valfrido Cauneto era um vereador atuante no município, sempre participativo nas fiscalizações e investigações.
Em 2012 e 2016, Maria Vanda também tentou ingressar como vereadora na Câmara Municipal de Santo Expedito, candidatando-se pelo PP, mas não se elegeu.
Na ocasião do crime, a Prefeitura decretou luto oficial de três dias na cidade.
“Foi um crime de violência extrema. Isso afronta a imagem da cidade. Esperamos que o crime seja esclarecido o mais rápido possível”, declarou ao g1, na época, o então prefeito de Santo Expedito, Ivandeci José Cabral (MDB).
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