quarta-feira, 29 de junho de 2022

Diretora de escola estadual de SP que instalou câmeras no banheiro é afastada e pode sofrer punições administrativas


Pode ser uma imagem de área interna

Câmera escondida

Foto: Arquivo pessoal

Secretaria estadual da Educação instaurou apuração preliminar. Possíveis sanções vão de multa a suspensão.
Por TV Globo e g1 SP — São Paulo
Após as investigações, a diretora da Escola Estadual Oswaldo Cruz, na Mooca, Zona Leste de São Paulo, poderá sofrer sanções administrativas, como multa, suspensão ou demissão. Alunos do colégio encontraram câmeras escondidas nos banheiros masculino e feminino, instaladas entre os azulejos.
A Secretaria estadual da Educação instaurou uma apuração preliminar para investigar o caso. A investigação conta com três supervisores e pode durar até 30 dias. Serão ouvidos todas as partes envolvidas e que forem citadas.
A pasta informou ainda que os equipamentos já foram retirados e a diretora afastada até a conclusão das investigações. A secretaria disse também que a instalação de câmeras dentro de banheiros não faz parte das diretrizes da pasta.
Membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o advogado e especialista em Direitos Humanos, Ariel de Castro Alves, disse que a diretora e os demais responsáveis pela instalação das câmeras podem responder crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Ele cita, por exemplo, o artigo 232. "Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento: Pena - detenção de seis meses a dois anos".
"Além disso, os pais e responsáveis legais podem mover ações por danos morais, por violação dos direitos previstos no ECA, contra a Secretaria de Educação e a diretora da escola", disse Ariel.
Câmera escondida

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